Começar um novo empreendimento requer planejamento e conhecimento das obrigações da empresa, certo? Dentro desse planejamento, está também o estudo de viabilidade ambiental do novo empreendimento.
O Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) é um dos documentos necessários para obter o licenciamento ambiental, que é uma exigência presente na Política Nacional do Meio Ambiente.
Seu objetivo é a caracterização da área e da atividade que será desenvolvida, além dos impactos que trará ao meio ambiente.
Entenda neste artigo por que o estudo de viabilidade ambiental é essencial para sua empresa. Continue a leitura!
O que é o estudo de viabilidade ambiental?
O EVA é uma análise detalhada e sistemática realizada para avaliar a viabilidade. Ou seja, engloba a possibilidade e a praticabilidade de um projeto, empreendimento ou ideia antes de sua execução.
Esse estudo é conduzido para determinar se o projeto é viável, considerando diversos aspectos.
No caso, ocorre a avaliação dos impactos ambientais de um projeto antes de sua execução. É identificado e analisado os possíveis efeitos ambientais que podem resultar da implementação de determinado projeto.
O objetivo desse estudo é estabelecer um diagnóstico sobre o projeto, indicando se oferece riscos ambientais ou para a população.
Por meio do estudo de viabilidade ambiental, as empresas podem identificar oportunidades para otimizar processos, reduzir o consumo de recursos naturais, minimizar resíduos e maximizar a eficiência energética. Isso pode resultar em economia de custos a longo prazo.
Quais os pontos avaliados pelo estudo de viabilidade ambiental?
A execução do estudo de viabilidade ambiental deve levar em consideração pontos que levam a impactos não somente na natureza, como também na vida das pessoas.
A realização desse estudo é requisito legal para a obtenção de licenças e autorizações necessárias para a execução de projetos, demonstrando o compromisso da empresa com a preservação ambiental e a conformidade com as regulamentações ambientais.
Por isso, o estudo de viabilidade ambiental irá considerar pontos como: uso da água, do solo, do ar, gestão de resíduos e materiais de descarte, dentre outros.
Alguns dos pontos avaliados na hora de fazer o EVA, são:
- Impacto nos recursos naturais: avaliação do uso de recursos naturais (água, solo, ar), identificando a disponibilidade, a necessidade e os possíveis efeitos no ecossistema local.
- Biodiversidade e ecossistemas: estudo do potencial impacto na fauna, flora e nos ecossistemas locais, identificando áreas sensíveis que podem ser afetadas.
- Gestão de resíduos e poluição: avaliação dos resíduos gerados pelo projeto e medidas para minimizar, tratar ou eliminar a poluição gerada.
- Riscos ambientais e medidas de mitigação: identificação de potenciais riscos ambientais associados ao projeto e desenvolvimento de planos para mitigar ou evitar esses riscos.
- Conformidade legal e regulatória: verificação se o projeto está consoante as leis, regulamentos e normas ambientais vigentes.
Identificar e avaliar os impactos ambientais de um projeto ou atividade ajuda a empresa a antecipar possíveis riscos. Isso inclui riscos de danos ao meio ambiente, impactos na saúde humana, ilegalidade, perdas financeiras e danos à imagem da empresa.
Benefícios de implantar o EVA em sua empresa
O EVA fornece informações importantes para a tomada de decisão, auxiliando a empresa ou os responsáveis pelo projeto a considerar medidas preventivas, corretivas e de compensação ambiental.
Além disso, sem o estudo de viabilidade ambiental, o projeto pode começar sem estar em conformidade com as leis e obrigações ambientais, causando problemas para o andamento das atividades.
A não conformidade do empreendimento, pode levar a sanções e penalidades pesadas, como mesmo a de crime ambiental.
O EVA ainda direciona a formulação de outros estudos. Por exemplo, se o negócio for considerado impactante para o meio ambiente, com o EVA fica mais fácil a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
Outro ponto positivo da execução do estudo de viabilidade ambiental é sobre conhecer os impactos causados pelo empreendimento e poder reduzir os riscos ambientais e sociais. Isso aumenta a segurança para os investidores, gestores e até mesmo da comunidade local por haver menos chances de desastres oriundos da obra em questão.
O estudo de viabilidade ambiental também proporciona para empreendimentos que não são considerados impactantes entender suas perspectivas econômicas e ambientais.
Assim, a empresa terá uma visão clara das melhorias ambientais e das atividades que podem ser desempenhadas naquele local.
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EVA e o licenciamento ambiental
O estudo de viabilidade ambiental faz parte uma das etapas do licenciamento ambiental no Brasil, representando a 5º etapa das 9 presentes no processo, as quais são:
- abertura do processo;
- triagem e enquadramento;
- pagamento;
- definição de escopo;
- elaboração do estudo ambiental;
- requerimento de licença;
- análise técnica;
- tomada de decisão;
- acompanhamento.
Ou seja, se não é feito um estudo de viabilidade ambiental bem elaborado, a empresa não conseguirá obter a licença ambiental, ficando impedido de exercer suas atividades de impacto a natureza.
É de responsabilidade do empreendedor, com a ajuda de uma consultoria especializada, realizar o estudo de viabilidade ambiental do seu novo empreendimento para que tudo aconteça dentro das conformidades legais.
Ao começar um novo empreendimento, siga as etapas para o licenciamento ambiental e realize um estudo de viabilidade ambiental que seja realmente efetivo. Procure a consultoria da Migra Ambiental para auxiliá-lo nesse processo. Conheça mais em nosso site!
